• Texto: Claudia Komesu claudia.komesu@gmail.com
  • Fotos enviadas por diversos colegas que atenderam o pedido de enviar imagens das pessoas passarinhando, para mostrar à Fundação Florestal exemplos de birdwatchers em ação
  • Desdobramentos da publicação da Portaria Normativa FF/DE 236/2016, publicada no Diário Oficial de 2 de março de 2016

Amigos,

Este é um texto comprido, mas que pode interessar a quem estiver interessado em apoiar a liberdade de fotografar e divulgar a natureza brasileira, além de protegê-la pelo uso público das áreas.

A explicação é comprida, mas o que vou pedir é simples: quem quiser apoiar, me mande seu nome, email, a cidade onde mora. E se quiser/tiver, link do seu site, blog, flickr, página do Facebook, grupo do Facebook, página do Wikiaves. Quem não passarinha, nem tem fotos de natureza também pode apoiar: você pode mandar seu nome, email, cidade, e se declarar simpatizante do movimento.

Imaginei dois usos principais:

1 – eu ou outra pessoa que quer o apoio escreve uma mensagem, uma dúvida, um questionamento. Por exemplo, quero perguntar à Ouvidoria da Fundação Floresta e do ICMBio como é a questão de fotografia de natureza, inclusive com o uso de câmeras DSLR e tripés. A Portaria 236 não fala desses equipamentos, mas uma resposta oficial da Ouvidoria poderia ser nossa salvaguarda se toparmos com um funcionário mal informado que tentar impedir a pessoa de fotografar. A pessoa que quiser o apoio do grupo deve escrever a mensagem, mandar para o grupo validar, esperar 3 dias. As pessoas podem ou discordar, questionar, ou pedir para não terem o nome citado como apoiador. Quem não falar nada, tem seu nome incluído na lista.

Ter o nome de muita gente listado ajuda a tornar a questão importante, a divulgar a resposta, ou fazer pressão num cenário adverso.

2 – eu ou a pessoa que quiser o apoio do grupo manda um texto por email e diz “Quem quiser apoiar, por favor mande esta mensagem (ou alguma variação dela) para o email tal”. Por exemplo, quero pedir o apoio de vocês para manifestarmos na Ouvidoria da Fundação Florestal nosso agradecimento aos nossos interlocutores por toda paciência e dedicação para que essa portaria fosse aprovada. Quem quiser ajudar, vai gastar alguns segundos pra ler, copiar, colar e enviar.

O que vocês acham?

No cenário 1 a assinatura seria algo assim:

  • Claudia Komesu, São Paulo, claudia.komesu@gmail.com. virtude-ag.com, heart3.me, claudiakomesu.club, wikiaves.com.br/perfil_claudiakomesu, grupo no Facebook (Não) É proibido fotografar
  • Cristian Andrei, São Paulo, crisandrei64@gmail.com. crisandrei.com/
  • Fulano de tal, Cidade, email. Simpatizante da liberdade para fotografar e divulgar a natureza.

Seu email seria usado apenas para essa finalidade. Se alguém usar para outros fins, como spams diversos, será expulso do grupo e vocês devem bloquear usando os recursos do seu email.

 

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Aqui vai a explicação do contexto:

Talvez nem todos tenham visto, mas no Diário Oficial de 2 de março de 2016 foi publicada a PORTARIA NORMATIVA FF/DE No 236/2016, sobre observação de aves, com trechos assim:

“[Considerando] Decreto Estadual nº 25.341, de 04.06.1986, que aprovou a regulamentação dos Parques Estaduais Paulistas, especialmente o disposto no artigo 34, que prevê: “As atividades desenvolvidas ao ar livre, os passeios, caminhadas, escaladas, contemplação, filmagens, fotografias, pinturas, piqueniques, acampamentos e similares devem ser permitidos e incentivados, desde que se realizem sem perturbar o ambiente natural e sem desvirtuar as finalidades dos Parques Estaduais” ;

[Considerando] A importância de se estabelecer incentivos à prática da atividade de observação de aves, com o vistas a contribuir com a divulgação das unidades de conservação, geração de recursos, desenvolvimento de pesquisas científicas, educação ambiental e interação socioambiental nas unidades de conservação; (…)

Artigo 6o – Poderá ser autorizada a prática de observação de aves em horários especiais, fora do período de funcionamento normal das Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal, mediante cadastro prévio do praticante conforme Anexo III e desde que autorizado pelo Gestor da unidade e pela Gerência Regional. (…)

Artigo 7o – É permitido o uso de playback, pios e outras técnicas de atração, desde que utilizadas com cautela e moderação, apenas nos locais onde é permitida a visitação pública, e que não possuam nenhuma restrição de uso prevista nos documentos de gestão da Unidade de Conservação, devendo sua utilização ser suspensa de imediato, caso seja constatado algum impacto negativo à fauna local. (…)

1° – Ficam dispensados do acompanhamento de condutores ou monitores, os observadores de aves que comprovarem qualificação técnica e a disponibilidade de equipamentos necessários para visitação com segurança e mínimo impacto ambiental, mediante manifestação favorável do gestor da Unidade de Conservação e do preenchimento do Termo de Reconhecimento de Risco (Anexo I), Termo de Responsabilidade (Anexo II) e Cadastro (Anexo III).” — este item é para os parques em que qualquer visitante é obrigado a andar com um monitor, como em Intervales ou no Núcleo Santa Virgínia. Com esse item eles estão oficializando a possibilidade de um guia, ou outra pessoa se qualificar e poder andar pelo parque sem o monitor.

É claro que a portaria também fala de responsabilidades e cuidados com a fauna, e todos devem lê-la com atenção. Mas não há nenhuma exigência esdrúxula. São itens como: não sair das trilhas, respeitar os locais permitidos à visitação, respeitar os horários, não estressar os bichos.

A publicação dessa portaria é importante para apoiar o uso público dos parques. Vários gestores esclarecidos são dessa linha, outros acham que quanto menso gente num parque melhor.  Nós acreditamos que só o uso público dos parques pode salvar a natureza brasileira. Lugares que ninguém conhece são facilmente destruídos. Em lugares em que há visitação, registro, fotografias é muito mais difícil destruir na surdina, como provamos com o Tanquã.

Essa portaria vale para as Unidades de Conservação da Fundação Florestal. Na prática, principalmente os Parques Estaduais de São Paulo, mas há outras áreas. Quem quiser checar, basta olhar o site da Fundação Florestal. A partir dessa publicação, vamos expandir as conquistas para outros parques.

 

Dúvidas? Sugestões?

Quem quiser apoiar, me mande inbox ou para claudia.komesu@gmail.com nome, email, cidade. E, se tiver, link do seu site, blog, páginas diversas. Não é obrigatório ter links, não é obrigatório ser passarinheiro.

 

Obrigada, beijos,

Claudia

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