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Vivemos uma oportunidade real de conseguir a liberdade para fotografar e divulgar a natureza brasileira

Texto e foto: Claudia Komesu

ICMBio e Fundação Florestal usam dados e fotos do Wikiaves (não sem antes pedir autorização ao autor), mas como instituições ainda não reconhecem a importância da observação de aves.

A Instrução Normativa 19, de 2011, que regula a fotografia nos parques nacionais diz que a fotografia que não altera a rotina do parque não precisa de autorização prévia. Já a Portaria 175 da Fundação Florestal, de 2012, diz que fotografar sem autorização pode ser considerado crime ambiental. Nenhum dos textos fala de incentivos à atividade de observação de aves e fotografia de natureza.

Mais informações: http://virtude-ag.com/entenda-o-debate-com-icmbio-e-fundacao-florestal-ago15-por-claudia-komesu/

Os casos em que as pessoas são proibidas de fotografar (porque o segurança olha para você e acha que sua câmera é grande demais) são mais comuns nos parques estaduais e municipais, mas uma situação é comum às duas autarquias: elas ainda não conseguiram assumir que vivemos a era da fotografia digital e das redes sociais. Os sites do ICMBio e da Fundação Florestal não falam nada sobre a fotografia nem reconhecem que existem os milhares de fotógrafos, não incentivam os visitantes a compartilharem fotos e promoverem os parques. Quase não há livros ou outras publicações impressas ou eletrônicas sobre o país com a maior biodiversidade do planeta.

Mais informações: http://virtude-ag.com/apenas-blogando-se-nao-for-pelo-uso-publico-como-salvar-a-natureza-parte-22-set15-por-claudia-komesu/

Nosso vazio cultural não é um acaso. Ele é fruto das relações autoritárias entre governo e população. Enquanto qualquer gestão conectada com a realidade faz de tudo para que as pessoas promovam espontaneamente sua empresa, produto, causa, ou local, no Brasil a divulgação dos parques fica submetida a autorização prévia e pagamento de taxas. Mesmo divulgação em blog já me mandaram assinar formulário. Até a Shutter Stock (um dos maiores bancos de imagem) sabe que não se pode usar fotos dos parques nacionais brasileiros, nem para uso editorial.

Em julho de 2015 uma panfletagem dos fotógrafos amadores chamou a atenção do presidente do ICMBio, o sr. Cláudio Maretti, que numa demonstração de boa vontade e abertura, criou um post no próprio Facebook para falar do assunto. Os amadores aproveitaram o momento e enviaram várias mensagens para a Ouvidoria da Fundação Florestal, que respondeu com agilidade, legitimando nossas reclamações e prometendo uma reunião até o final de setembro.

Nos dias 24 e 25 de setembro tivemos as primeiras reuniões com ICMBio e Fundação Florestal. A reunião com o ICMBio foi em Curitiba, durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, o CBUC. Não conseguimos um representante dos amadores para participar, mas combinamos o discurso com a AFNatura (que fez a conversa com o sr. Cláudio Maretti e outros gestores), e também mandamos uma carta para o sr. Cláudio Maretti para destacar os nossos pedidos de liberdade para fotografar e publicar. O fotógrafo Zig Koch, presidente da AFNatura, nos enviou um reporte da reunião, considerada bastante positiva, com possibilidade de alterações na Instrução Normativa 19, mas também várias reclamações de gestores sobre arrogância e dificuldade de comunicação com os fotógrafos.

Participei da reunião com a Fundação Florestal. Foi sexta-feira em São José dos Campos, na Univap, e contou com a participação de vários representantes. Não sabia o que esperar da reunião, fui preparada para lidar com pessoas que talvez fossem até contra a observação de aves. Levei minha câmera, binóculo, câmera compacta, uma mala cheia de livros de fotografia e birdwatching, apresentações, fotos. Mas não precisei usar, a reunião foi muito boa. Nossos interlocutores na Fundação Florestal, Carlos Eduardo Beduschi e Mauro Castex, ambos do Núcleo de Novos Negócios e Parcerias para a Sustentatibilidade, são pessoas do bem, realmente dispostas a fazer a diferença a favor da natureza. Eles marcaram uma reunião das 9h às 16h. Na primeira parte da reunião, pediram para cada pessoa se apresentar. Essa parte foi longa, mas muito enriquecedora. Depois do almoço começamos a discutir a proposta de uma portaria que eles haviam enviado três dias antes da reunião.

O texto não era bom para nós. Eu tinha pedido ajuda para o pequeno grupo que desde o começo da panfletagem em julho me ofereceu ajuda. Compartilhei o arquivo, discutimos os pontos, fiz diversos comentários com marcas de revisão, mas acabei não mandando, decidi que era melhor conversar ao vivo e realmente foi melhor assim, teria sido um começo negativo.

Imagino que graças aos depoimentos da parte da manhã, em que os representantes de diversos setores explicaram o que é a observação de aves, quem são os observadores de aves, como a atividade ajuda a natureza e as comunidades, na segunda parte foi fácil explicar por que o texto precisava ser alterado.

As declarações de um gestor de Unidade de Conservação que é birdwatcher, conhece os birdwatchers, já teve uma foto usada em um artigo científico; de um birdwatcher que guia estrangeiros no Brasil e sabe como funciona o mercado em outros países, especialmente na Costa Rica — e citou vários exemplos que podem inspirar e direcionar o ecoturismo no Brasil; o trabalho feito por uma organização que cuida da inclusão dos caiçaras no entorno do parque e transformou caçadores em guias de natureza; a participação do Centro de Estudos Ornitológicos apoiando a liberdade para os observadores de aves; da SAVE Brasil, que além de ter divulgado um excelente texto de apoio à atividade enviou uma representante que falou sobre o projeto de ciência cidadã e como observadores de aves ajudam no levantamento de dados sobre a população de aves; um representante da Secretaria Estadual do Turismo que formou um grupo de trabalho para desenvolver a observação de aves na cidade e no Estado de São Paulo; de um guia ornitológico que já sofreu várias restrições em parques públicos; de um ornitólogo que falou de propostas para minimizar o impacto da visitação nas trilhas; e de uma editora de um site de divulgação do birdwatching que anda extremamente preocupada com o avanço da bancada ruralista e outros destruidores da natureza, e não imagina outra solução que não seja incentivar o uso público dos parques para que a população possa barrar a crescente destruição da natureza — todos esses depoimentos fizeram com que nossos interlocutores da Fundação Florestal entendessem por que a observação de aves, as fotos e a divulgação, as organizações e outros trabalhos voluntários devem ser liberados e incentivados.

Na reunião nossos interlocutores pediram para a gente não comentar com pessoas de fora do grupo de trabalho o conteúdo da portaria enquanto ela estiver em processo de aprovação. Mas isso não me impede de elogiar a postura de Carlos Beduschi e Mauro Castex: eles ouviram com atenção todos os depoimentos, apoiaram as pessoas, falaram coisas como “estou aprendendo muito hoje”, e no momento em que tivemos que fazer nossas críticas a essa versão preliminar da portaria, eles ouviram e aceitaram tudo. Em poucos minutos eles reconheceram que tínhamos razão nos nossos argumentos, e não teve nenhum salto alto, nada de falar “eu sou uma autoridade, você não entende meus motivos”, e sim “Vocês têm razão, vocês estão certos, não tínhamos visto por esse ângulo”. Parece um sonho, mas foi real, eu nem acreditava. Teremos próximas reuniões, com mais convidados

É claro que o fato de termos ótimos interlocutores não garante o resultado final. Os funcionários que são contra o uso público dos parques podem agir para barrar as mudanças, o jurídico da Fundação pode agir de forma retrógrada e contrária à população, como alguns jurídicos costumam fazer. Se as pessoas que são contra o uso público forem muito fortes, elas podem até mesmo dissolver o grupo de trabalho. Aí teríamos que partir para a briga, situação que não achamos interessante para nenhum dos lados e que parece que não será necessária.

Mas pelo menos neste momento é preciso elogiar a atuação da Fundação Florestal, representada por Carlos Beduschi e Mauro Castex. Gostaria que todas as nossas instituições tivessem funcionários assim, dispostos a realmente ouvir a população e capazes de reconhecer prontamente os casos em que nossos argumentos são mais amplos.

Meus sinceros agradecimentos a Carlos Beduschi, Mauro Castex, aos colegas que participaram dessa reunião em São José dos Campos (na verdade, ao final da reunião já sentíamos que éramos amigos, havia um clima de confiança e até alegria).

E obrigada aos amigos que têm acompanhado de perto a questão, estão sempre prontos para conversar comigo sobre o assunto, trocar ideias, me dão ótimos conselhos, panfletam no Facebook, e obrigada a todos que têm atendido aos pedidos de participação pública, principalmente aos que se manifestaram no post do sr. Cláudio Maretti e aos que enviaram mensagens para a Ouvidoria da Fundação Florestal. Essas reuniões só aconteceram graças a vocês, foi nosso volume de manifestações consistentes, educadas, com conteúdo que tornaram possível as autarquias reconhecerem nossos pedidos como algo que era preciso tratar agora.

Para saber mais sobre os motivos do debate: http://issuu.com/claudiakomesu/docs/proibido-fotografar. Para acompanhar novidades sobre o tema, participe do grupo do Facebook (Não) É proibido fotografar.

 

Ações a favor da divulgação do birdwatching e da conservação da natureza (+)