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Atualização de 4/mar/2016: a Fundação Florestal publicou a portaria que reconhece a observação de aves como uma atividade importante e que deve ser incentivada. Venha participar do grupo e apoiar, basta dar seu nome e email. Saiba como: http://virtude-ag.com/liberdade-quando-agimos-em-grupo-somos-fortes-venha-participar-exige-pouco-mar2016/

Texto e foto: Claudia Komesu

Este é um dividido em duas partes. Na primeira nem precisei escrever muito, só coletei algumas notícias sobre a situação ambiental e decisões políticas recentes. A segunda parte fala sobre o que me parece o único caminho possível para tentar reverter a tendência de destruição acelerada das áreas naturais e desvalorização da natureza.

 

O que tem acontecido com a natureza brasileira?

Destruição maciça da natureza, mesmo de regiões que estavam teoricamente protegidas, os parques nacionais.  Entre 2008 e 2012 3,8 milhões de hectares (como se fosse 88% do Estado do Rio de Janeiro) foram destruídos. Mudanças no Código Florestal que facilitam o desmatamento e anistiaram os crimes ambientais. Multas e penas para crimes ambientais (desmatamento, tráfico de animais) continuam ridículas e em geral nem são aplicadas. Biopirataria e diversos países lucrando com patentes de produtos que só existem no Brasil. Liberação de mineração em parques nacionais. Cada vez menos verbas para investimento nas Unidades de Conservação e reduções drásticas na verba para fiscalizar o desmatamento e outros crimes ambientais.

Ao mesmo tempo, vivemos um período em que houve um aumento de rigor contra a população. Pessoas proibidas de fotografar em parques públicos, complicações em vez de incentivos à fotografia e à divulgação da natureza brasileira, até mesmo a publicação, em 2012, de uma portaria extremamente restritiva, a FF 175, que pode explicar em parte por que os funcionários dos parques decidem proibir as pessoas de fotografar, ou exigem que elas tenham autorizações assinadas pelo diretor, ou digam que é proibido postar no Facebook, ou que para fazer post em blog é preciso assinar dois formulários:

“Art. 13o – A utilização de imagens das Unidades de Conservação sem a devida autorização ou em desacordo com os termos da autorização concedida, configura além de infração administrativa, crime ambiental com base nos artigos 40 c/c 52 e 68 da Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998, e portanto seu infrator fica sujeito às penalidades cabíveis.”

Saiba mais em: http://virtude-ag.com/liberdade/

 

Notícias sobre a natureza brasileira

“Em seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff gastou em iniciativas federais de controle ao desmatamento e preservação da Amazônia R$ 1,8 bilhão, menos de um terço (3,6 vezes menos) do que o valor desembolsado no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que totalizou R$ 6,4 bilhões. (…)

A política de Dilma Rousseff para as florestas foi marcada pelas mudanças no Código Florestal; a redução do tamanho das unidades de conservação para permitir a construção de hidrelétricas no Tapajós; a paralisação da demarcação de terras indígenas; e a “pauperização” dos órgãos ambientais (ICMBio, Funai e Serviço Florestal Brasileiro em particular). Além disso, Dilma investiu sete vezes menos do que Lula no desenvolvimento de atividades sustentáveis na Amazônia (recursos caíram de R$ 4,6 bilhões para R$ 638 milhões). Tais gastos se referem a apoio à atividades sustentáveis nos setores madeireiros, agropecuário e nos assentamentos da reforma agrária, entre outros.”

http://www.ipam.org.br/revista/Gustavo-Faleiros-e-Mauro-Oliveira-Pires-Gastos-com-controle-do-desmatamento-caem-drasticamente-no-primeiro-mandato-de-Dilma/739  Edição 66 – 02/04/2015

 

“As estatísticas revelam que não apenas o ICMBio, mas todo o gasto ambiental é pouco estratégico para a atual gestão. Isso é evidenciado pela contínua retração do orçamento em relação às demais categorias orçamentárias, avalia Young. A queda contínua é mais um indício de que a conservação ambiental é percebida pela presidente Dilma e sua equipe mais como um problema, e não como solução”.

http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,orcamento-de-parques-e-reservas-sera-menor-que-em-2010,1554983 [4/set/14]

 

“O Brasil encontra-se em desvantagem em relação à América Latina em vários indicadores, situando-se a maior discrepância nos Recursos Financeiros, em que os indicadores regionais estão distantes 0,81 ponto. Outras diferenças podem ser consideradas mais relevantes, por ocorrerem em aspectos significativos no contexto das áreas protegidas, tais como em Plano de Manejo (0,57 ponto) e em Uso Público (0,53 ponto)”, afirmou o ministro relator, Marcos Bemquerer Costa.

Na opinião do professor-adjunto do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (IGC-UFMG) Bernardo Gontijo, esses números refletem a pouca importância dada ao tema pelos governantes brasileiros.

“Uma das maneiras de não valorizar é não ter dinheiro, recursos suficientes, como mostra o TCU, para elaborar os planos de manejo, fazer a regularização fundiária. É uma eterna luta”, analisa o professor.

Na opinião de Bernardo Gontijo, a consolidação das Unidades de Conservação nunca foi prioridade no país, e há dificuldades políticas. “Sempre há interesses que se articulam, conhecem como funciona o poder, e acabam tendo um lobby nas instâncias decisórias. Por exemplo, a bancada ruralista e as mineradoras. A própria lei de Unidades de Conservação (9.985/2000) demorou mais de dez anos para ser concebida e aprovada”.”

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/estudo-mostra-negligencia-do-brasil-no-tratamento-ao-meio-ambiente-1.323305

 

“Desde a ditadura militar, esta será a primeira vez que um presidente da República encerrará um mandato sem ter criado uma única unidade de Conservação na Amazônia. Além de não terem sido criadas novas áreas protegidas na região, o governo de Dilma Rousseff reduziu o território de unidades existentes para acomodar projetos de hidrelétricas, deixando cinco delas, na região do Rio Tapajós (PA), com menos áreas do que tinham antes.”

http://oglobo.globo.com/brasil/dilma-nao-criou-nenhuma-nova-unidade-de-conservacao-na-amazonia-13479261 [4/08/2014]

Obs: algumas unidades de conservação na Amazônia e no Sudeste foram criadas às vésperas das eleições.

 

“o Brasil está passando por um momento crítico em relação à área ambiental. Durante um logo período, de 1981 até recentemente, o governo brasileiro respeitava os limites das unidades de conservação nacionais. Agora, em função de uma visão extremamente desenvolvimentista, essas áreas protegidas passaram a ser vistas como um empecilho, como um estorvo, e a solução é: se está atrapalhando, desfaz. Existem iniciativas extremamente perigosas, como a da frente parlamentar que está sendo constituída no Congresso Nacional e que conta com a adesão de quase 240 deputados. Essa frente parlamentar tem como objetivo alterar a situação das unidades de conservação do Brasil. Ela está se formando agora, dominada amplamente pela bancada ruralista. (…)

Algumas unidades estaduais simplesmente desapareceram. Rondônia é um estado que tem um problema sério, porque ali algumas unidades de conservação, primeiro, foram reduzidas e, depois, simplesmente desapareceram.

É preocupante que o governo brasileiro resolva atacar as unidades de conservação. Inclusive, o que o Brasil está fazendo é um tiro no pé, porque o país depende muito da geração hidrelétrica, e vários dos rios que abastecem essas hidrelétricas passam por dentro ou têm suas nascentes nas unidades de conservação. Então, acabar com os parques e reservas pode comprometer até a geração de eletricidade do Brasil.”

http://www.envolverde.com.br/ambiente/entrevistas-ambiente/nunca-antes-na-historia-deste-pais-se-atacou-tanto-areas-protegidas-como-agora-entrevista-especial-com-enrico-bernard/

 

“Em três décadas (31 anos), foram realizadas 93 alterações em Unidades de Conservação localizadas em 16 estados brasileiros, o que fez com que elas perdessem 5,2 milhões de hectares, uma área maior do que o estado do Rio de Janeiro.

O estudo foi publicado nesta quarta-feira, 23/4, na revista científica Conservation Biology. Ele indica que o fenômeno está se intensificando. “A partir de 2008, essas alterações se tornaram mais frequentes, sendo que 74% delas ocorreram entre 2008 e 2012’’.

http://www.oeco.org.br/noticias/28238-brasil-perdeu-5-2-milhoes-de-hectares-de-unidades-de-conservacao/

 

“O Brasil está fazendo mais obras de infraestrutura, mas está investindo menos recursos para proteger ambientes naturais impactados por elas.

A conclusão é de uma análise de economistas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Eles calculam que a proporção do orçamento do Ministério do Meio Ambiente no bolo da infraestrutura caiu de quase 6% para 2% nos últimos oito anos.

Segundo Carlos Eduardo Young e André Santoro, a verba para a pasta, excluída a folha de pagamento, tem se mantido estagnada em cerca de R$ 500 milhões pelo menos desde o ano 2000.

As dotações de outras pastas, como Transporte e Cidades, porém, explodiram: a primeira viu seus recursos crescerem 257% entre 2000 e 2010; a última, 558%.”

http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-de-clippings/pt-br/ler/2569/pais-faz-mais-obras-mas-diminui-gastos-com-a-conservacao

 

“Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento aumentou 28%, de agosto de 2012 a julho deste ano, acima da expectativa do governo, que era de um crescimento de 20%. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o órgão responsável pelo controle dos índices de desmatamento. (…)

Segundo o Tribunal, cerca de 40% das UCs possuem planos de manejo, documento que define os planos específicos para cada área da unidade e as normas para funcionamento. Também há subaproveitamento econômico, pois o turismo nessas unidades é baixo e não há exploração sustentável. Outros problemas, como falta de recursos financeiros e humanos, pouca divulgação e falhas de governança impedem a utilização plena dessas áreas. O TCU recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) ações que permitam a melhor utilização das 247 Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais do Bioma Amazônia. Os órgãos devem divulgar e difundir o conhecimento sobre as áreas para a sociedade, além de aumentar o aproveitamento econômico das regiões e fornecer condições para que elas atinjam os objetivos pretendidos.”

http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7073 28 de novembro de 2013

 

“Unidades de conservação são áreas com características naturais relevantes e que, por isso, são definidas pela legislação ambiental como espaços que devem ser protegidos de forma especial.

Elas asseguram à população o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.

Porém, as irregularidades cometidas contra essas áreas são enormes. Foi em uma UC, no Pará, onde ocorreu a maior apreensão de madeira já feita no Brasil pela Polícia Federal. Foram apreendidos 64,5 mil metros cúbicos de madeira, volume suficiente para carregar 2,5 mil caminhões, em um valor total estimado de R$ 10 milhões.”

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/470171-DEBATEDORES-APONTAM-FRAGILIDADES-NAS-UNIDADES-DE-CONSERVACAO.html 10/06/2014

 

“A biopirataria acontece em qualquer país do mundo que possua recursos naturais com potencial de comercialização e poucos investimentos em pesquisa e regulamentação, principalmente relacionada a medicamentos. Mas, no Brasil, o tema ganha uma dimensão enorme devido ao fato de este ser o país com a maior biodiversidade do planeta e de que aqui ainda há um potencial muito grande e inexplorado. Estima-se que no Brasil mais de 5 bilhões de dólares por ano são perdidos com o tráfico de animais, produtos da flora e de conhecimentos das comunidades tradicionais.
Geralmente associa-se a biopirataria com as indústrias farmacêuticas e princípios ativos de medicamentos. Mas, embora esse comércio movimente as maiores cifras (o mercado de remédios baseados em plantas medicinais lucra algo em torno de U$ 400 bilhões por ano; e do Brasil saem anualmente e de forma ilegal, mais de 20 mil extratos de plantas nativas), ele não é a única forma de exploração. A extração ilegal de madeira também figura como biopirataria.
Infelizmente, a reação brasileira ainda é incipiente. Por enquanto há apenas uma Medida Provisória (N. 2.186) sobre o assunto, criada logo após a conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de 2003 que investigou a biopirataria no Brasil, porém sem grandes sucessos.
Alguns dos recursos brasileiros pirateados por indústrias de outros países incluem: o açaí, que chegou a ser patenteado pela empresa japonesa K. K. Eyela Corporation, mas devido à pressão de diversas ONGs e da mídia, teve sua patente caçada pelo governo japonês (isso depois de mais de um ano). O segundo caso famoso é o do veneno da jararaca, que teve o princípio ativo descoberto por um brasileiro, mas o registro acabou sendo feito por uma empresa americana (Squibb) que usou o trabalho e patenteou a produção de um medicamento contra a hipertensão (o Captopril) nos anos 1970”.
http://www.movieco.org.br/detalhe_biblioteca/7/biopirataria

 

“Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) abandonaram três meses de estudos sobre as propriedades anestésicas do jambu porque uma patente registrada nos Estados Unidos os impediam de lançar no mercado uma pomada bucal, de uso odontológico. As pesquisas eram realizadas a partir da substância spilantol, presente no jambu, cujo nome científico é Spilhantes acmella, planta muito utilizada na culinária amazônica como ingrediente para o tacacá e o pato no tucupi.

Segundo o orientador das pesquisas sobre o jambu, professor de fisiologia humana Renilto Frota Corrêa, da Ufam, a planta é típica de regiões de trópicos úmidos, como a Amazônia, e não existe nos Estados Unidos. No entanto, quando os pesquisadores foram verificar os sites de patentes encontraram 15 delas registradas nos Estados Unidos e 34 na Europa.”

https://oreporter.wordpress.com/arquivo/edicao-da-semana-4/jambu-amazonense-agora-e-patente-americana/

 

Pra quem gosta desse tipo de leitura, tem também http://www.institutolula.org/politica-ambiental-de-lula-e-dilma-e-o-tema-do-novo-capitulo-do-brasil-da-mudanca

“O tema do novo capítulo lançado pelo site O Brasil da Mudança é Meio Ambiente. Essa foi uma área de extrema importância durante os mandatos de Lula e Dilma. Ao mesmo tempo em que o país conseguiu preservar sua fauna e flora, foi capaz de oferecer alternativas econômicas às populações que vivem em locais que precisar (sic) ser preservados e promover o desenvolvimento econômico, com a construção de hidrelétricas e outras obras de infraestrutura.”

 

Veja nesta revista um resumo dos principais argumentos no debate com ICMBio e Fundação Florestal sobre fotografia e divulgação dos parques brasileiros. Você pode ler em tamanho maior neste link http://issuu.com/claudiakomesu/docs/proibido-fotografar ou no celular baixando o app do ISSUU.

Ações a favor da divulgação do birdwatching e da conservação da natureza (+)